Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 2.352 de 20/10/1997

Decreto nº 2.352 de 20/10/1997

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	CRIA O GRUPO EXECUTIVO PARA A CONCLUSÃO DO PROJETO DE REASSENTAMENTO DE POPULAÇÕES DA USINA HIDRELETRICA DE ITAPARICA.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 21/10/1997] (p. 23693, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	POLITICA ENERGETICA .
Indexação	Clique para exibir... CRIAÇÃO , GRUPO EXECUTIVO , OBJETIVO , CONCLUSÃO , PROJETO , REASSENTAMENTO , POPULAÇÃO , USINA HIDROELETRICA , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , ESTADO DA BAHIA (BA) . FIXAÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , PRAZO DETERMINADO , EXECUÇÃO , TRABALHO , GRUPO EXECUTIVO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 2.820 de 27/10/1998 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/10/1998] (p. 1, col. 1) Art. 4 - Prorrogação de Prazo Decreto nº 3.041 de 29/04/1999 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/04/1999] (p. 2, col. 2) Art. 4 - Prorrogação de Prazo Decreto nº 3.218 de 22/10/1999 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/10/1999] (p. 37, col. 1) Art. 4 - Prorrogação de Prazo Decreto nº 9.917 de 18/07/2019 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/07/2019] (p. 2, col. 1)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 4 [Decreto nº 2.352 de 20/10/1997] Decreto nº 2.820 de 27/10/1998 - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 3.041 de 29/04/1999 - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 3.218 de 22/10/1999 - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente)