Decreto nº 3.041 de 29/04/1999
Decreto nº 3.041 de 29/04/1999
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 4 DO DECRETO 2.352, DE 20 DE OUTUBRO DE 1997, QUE CRIA O GRUPO EXECUTIVO PARA A CONCLUSÃO DO PROJETO DE REASSENTAMENTO DE POPULAÇÕES DA USINA HIDRELETRICA DE ITAPARICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/04/1999] (p. 2, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA ENERGETICA .
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Indexação |
PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , GRUPO EXECUTIVO , CONCLUSÃO , PROJETO , REASSENTAMENTO , POPULAÇÃO , USINA HIDROELETRICA , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |