Decreto nº 3.218 de 22/10/1999
Decreto nº 3.218 de 22/10/1999
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 4 DO DECRETO 2.352, DE 20 DE OUTUBRO DE 1997, QUE CRIA O GRUPO EXECUTIVO PARA A CONCLUSÃO DO PROJETO DE REASSENTAMENTO DE POPULAÇÕES DA USINA HIDRELÉTRICA DE ITAPARICA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/10/1999] (p. 37, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
EXECUTIVO , GRUPO DE TRABALHO .
|
|
Indexação |
PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , CONCLUSÃO , TRABALHO , GRUPO EXECUTIVO , REASSENTAMENTO , POPULAÇÃO , USINA HIDROELETRICA , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |