Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 2.353 de 20/10/1997

Decreto nº 2.353 de 20/10/1997

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 21/10/1997] (p. 23693, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO (MARE) , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , CASA MILITAR .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 2.812 de 22/10/1998 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/10/1998] (p. 16, col. 1) Art. 1 - Prorrogação de Prazo Decreto nº 3.008 de 30/03/1999 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/03/1999] (p. 1, col. 1) Art. 1 - Prorrogação de Prazo Decreto nº 3.103 de 30/06/1999 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/07/1999] (p. 8, col. 1) Art. 1 - Prorrogação de Prazo Decreto nº 10.473 de 24/08/2020 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/08/2020] (p. 7, col. 1)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 2.353 de 20/10/1997] Decreto nº 2.812 de 22/10/1998 - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 3.008 de 30/03/1999 - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 3.103 de 30/06/1999 - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente)