Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 3.103 de 30/06/1999

Decreto nº 3.103 de 30/06/1999

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	PRORROGA O PRAZO DE REMANEJAMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 01/07/1999] (p. 8, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , CASA MILITAR , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , MINISTERIO DO ORÇAMENTO E GESTÃO (MOG) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 3.233 de 08/11/1999 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/11/1999] (p. 45, col. 1) Art. 1 - Prorrogação de Prazo Art. 2 - Prorrogação de Prazo Decreto nº 10.473 de 24/08/2020 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/08/2020] (p. 7, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 2.353 de 20/10/1997 Declaração de Alteração Permanente Art. 1 - Prorrogação de Prazo Decreto nº 3.008 de 30/03/1999 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 3.103 de 30/06/1999] Decreto nº 3.233 de 08/11/1999 - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente) Art. 2 [Decreto nº 3.103 de 30/06/1999] Decreto nº 3.233 de 08/11/1999 - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente)