Decreto nº 2.364 de 05/11/1997
Decreto nº 2.364 de 05/11/1997
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O DECRETO 2.335, DE 6 DE OUTUBRO DE 1997, QUE CONSTITUI A AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/11/1997] (p. 25161, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
NORMAS , PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , APROVAÇÃO , REGIMENTO INTERNO , AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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