Decreto nº 2.335 de 06/10/1997

Decreto nº 2.335 de 06/10/1997

Ementa

CONSTITUI A AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, AUTARQUIA SOB REGIME ESPECIAL, APROVA SUA ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 07/10/1997] (p. 22377, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

REMANEJAMENTO , PRAZO DETERMINADO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , AMBITO , MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO (MARE) , DESTINAÇÃO , AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL) .
HIPOTESE , CONTRATAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , PESSOAL , TECNICO , AMBITO , AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL) .
CRIAÇÃO , APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DE PESSOAL , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL) , AMBITO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , APROVAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , REGIMENTO INTERNO , AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Prorrogação de Prazo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 25 - Revogação
  • Anexo 1 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 5, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 8, § 6 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 11, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 11, Parágrafo Único, apenas o Caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 11, Parágrafo Único, Alínea a - Supressão
  • Anexo 1 Art. 11, Parágrafo Único, Alínea b - Supressão
  • Anexo 1 Art. 11, Parágrafo Único, Alínea c - Supressão
  • Anexo 1 Art. 11, Parágrafo Único, Inciso 1 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 11, Parágrafo Único, Inciso 2 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 11, Parágrafo Único, Inciso 3 - Acréscimo
  • Anexo 2 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 4 [Decreto nº 2.335 de 06/10/1997]

Art. 25 [Decreto nº 2.335 de 06/10/1997]

Anexo 1 [Decreto nº 2.335 de 06/10/1997]

Anexo 1 Art. 5, caput, Inciso 2 [Decreto nº 2.335 de 06/10/1997]

Anexo 1 Art. 8, § 6 [Decreto nº 2.335 de 06/10/1997]

Anexo 1 Art. 11, caput [Decreto nº 2.335 de 06/10/1997]

Anexo 1 Art. 11, Parágrafo Único, apenas o Caput [Decreto nº 2.335 de 06/10/1997]

Anexo 1 Art. 11, Parágrafo Único, Alínea a [Decreto nº 2.335 de 06/10/1997]

Anexo 1 Art. 11, Parágrafo Único, Alínea b [Decreto nº 2.335 de 06/10/1997]

Anexo 1 Art. 11, Parágrafo Único, Alínea c [Decreto nº 2.335 de 06/10/1997]

Anexo 1 Art. 11, Parágrafo Único, Inciso 1 [Decreto nº 2.335 de 06/10/1997]

Anexo 1 Art. 11, Parágrafo Único, Inciso 2 [Decreto nº 2.335 de 06/10/1997]

Anexo 1 Art. 11, Parágrafo Único, Inciso 3 [Decreto nº 2.335 de 06/10/1997]

Anexo 2 [Decreto nº 2.335 de 06/10/1997]