Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 2.389 de 18/11/1997

Decreto nº 2.389 de 18/11/1997

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 19/11/1997] (p. 26837, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO (MARE) , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC) . APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 2.447 de 30/12/1997 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/12/1997] (p. 31756, col. 2) Anexo 2 - Alteração Decreto nº 2.581 de 07/05/1998 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/05/1998] (p. 20, col. 1) Anexo 2 - Alteração Decreto nº 2.584 de 12/05/1998 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/1998] (p. 21, col. 1) Art. 5 - Prorrogação de Prazo Decreto nº 2.776 de 10/09/1998 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/09/1998] (p. 1, col. 2) Anexo 2 - Alteração Decreto nº 3.354 de 28/01/2000 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/01/2000] (p. 1, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 2.048 de 29/10/1996 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 2.320 de 08/09/1997 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 5 [Decreto nº 2.389 de 18/11/1997] Decreto nº 2.584 de 12/05/1998 - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 2 [Decreto nº 2.389 de 18/11/1997] Decreto nº 2.447 de 30/12/1997 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 2.581 de 07/05/1998 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 2.776 de 10/09/1998 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)