Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 3.354 de 28/01/2000

Decreto nº 3.354 de 28/01/2000

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 31/01/2000] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , MINISTERIO DO ORÇAMENTO E GESTÃO (MOG) , MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC) . APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 3.384 de 16/03/2000 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/03/2000] (p. 1, col. 2) Anexo 2 - Alteração Decreto nº 3.570 de 18/08/2000 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/08/2000] (p. 1, col. 2) Anexo 2 - Alteração Decreto nº 4.075 de 09/01/2002 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/01/2002] (p. 2, col. 2) Anexo 2 - Alteração Decreto nº 4.471 de 18/11/2002 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/11/2002] (p. 48, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 2.389 de 18/11/1997 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 2.584 de 12/05/1998 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 2.776 de 10/09/1998 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Anexo 2 [Decreto nº 3.354 de 28/01/2000] Decreto nº 3.384 de 16/03/2000 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 3.570 de 18/08/2000 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 4.075 de 09/01/2002 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)