Decreto nº 2.449 de 30/12/1997
Decreto nº 2.449 de 30/12/1997
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1 DO DECRETO 2.388, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO EXERCICIO DE 1997, DO ARTIGO 11 DO DECRETO 825, DE 28 DE MAIO DE 1993, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E APROVA QUADROS DE COTAS TRIMESTRAIS DE DESPESA PARA O PODER EXECUTIVO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/12/1997] (p. 31763, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
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Indexação |
SUSPENSÃO , PRAZO DETERMINADO , DISPOSITIVOS , DECRETO FEDERAL , CORRELAÇÃO , PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA , DESTINAÇÃO , PAGAMENTO , DESPESA , ASSISTENCIA MEDICO-ODONTOLOGICA , INTERNAMENTO , HOSPITAL , AMBITO , SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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