Decreto nº 2.452 de 06/01/1998

Decreto nº 2.452 de 06/01/1998

Ementa

ALTERA O DECRETO 2.219, DE 2 DE MAIO DE 1997, QUE REGULAMENTA O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS - IOF.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 07/01/1998] (p. 3, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

TRIBUTOS .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO CAMBIO SEGURO E SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (IOF) , CORRELAÇÃO , CRITERIOS , ISENÇÃO , COBRANÇA , CALCULO , RECOLHIMENTO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 8, caput, Inciso 23 - Acréscimo
  • Art. 47 - Alteração