Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 4.494 de 03/12/2002

Decreto nº 4.494 de 03/12/2002

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	REGULAMENTA O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS - IOF.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 04/12/2002] (p. 3, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	TRIBUTOS .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO CAMBIO SEGURO E SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (IOF) . ESPECIFICAÇÃO , INCIDENCIA , FATO GERADOR , IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO CAMBIO SEGURO E SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (IOF) , CORRELAÇÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , OPERAÇÃO DE CAMBIO , SEGUROS , TITULO MOBILIARIO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 5.172 de 06/08/2004 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/08/2004] (p. 3, col. 3) Art. 22, § 1 - Alteração Art. 32 - Alteração Decreto nº 6.306 de 14/12/2007 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/12/2007] (p. 2, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 5.143 de 20/10/1966 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 2.219 de 02/05/1997 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 2.452 de 06/01/1998 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 2.888 de 21/12/1998 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 2.913 de 29/12/1998 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 3.079 de 02/06/1999 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 3.819 de 21/05/2001 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 4.357 de 04/09/2002 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 22, § 1 [Decreto nº 4.494 de 03/12/2002] Decreto nº 5.172 de 06/08/2004 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 32 [Decreto nº 4.494 de 03/12/2002] Decreto nº 5.172 de 06/08/2004 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)