Decreto nº 4.357 de 04/09/2002
Decreto nº 4.357 de 04/09/2002
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A ALIQUOTA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS - IOF, NA HIPOTESE QUE MENCIONA. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/09/2002] (p. 2, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
Catálogo |
TRIBUTOS .
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Indexação |
REDUÇÃO , ISENÇÃO , ALIQUOTA , IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO CAMBIO SEGURO E SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (IOF) , INCIDENCIA , VALOR , PREMIO , SEGUROS , RESPONSABILIDADE CIVIL , EMPRESA DE TRANSPORTE AEREO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
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