Decreto nº 5.172 de 06/08/2004
Decreto nº 5.172 de 06/08/2004
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 22 DO DECRETO 4.494, DE 3 DEZEMBRO DE 2002, PARA FIXAR ALIQUOTA DE INCIDENCIA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS - IOF, NAS HIPOTESES QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/08/2004] (p. 3, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
TRIBUTOS .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CORRELAÇÃO , FIXAÇÃO , ALIQUOTA , OPERAÇÃO FINANCEIRA , OPERAÇÃO DE CAMBIO , SEGUROS , TITULO MOBILIARIO , IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO CAMBIO SEGURO E SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (IOF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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