Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 2.455 de 14/01/1998

Decreto nº 2.455 de 14/01/1998

Ementa	IMPLANTA A AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP, AUTARQUIA SOB REGIME ESPECIAL, APROVA SUA ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 15/01/1998] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	AGENCIA REGULADORA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO (MARE) , DESTINAÇÃO , AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS (ANP) . FIXAÇÃO , NORMAS , APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS (ANP) , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 2.496 de 10/02/1998 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/02/1998] (p. 2, col. 1) Anexo 2 - Alteração Decreto nº 3.388 de 21/03/2000 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/03/2000] (p. 1, col. 1) Anexo 1 - Alteração Decreto nº 3.968 de 15/10/2001 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/10/2001] (p. 1, col. 1) Art. 6, § 3 - Acréscimo Anexo 1 - Alteração
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 9.478 de 06/08/1997 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 6, § 3 [Decreto nº 2.455 de 14/01/1998] Decreto nº 3.968 de 15/10/2001 - Acréscimo (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 [Decreto nº 2.455 de 14/01/1998] Decreto nº 3.388 de 21/03/2000 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 3.968 de 15/10/2001 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 2 [Decreto nº 2.455 de 14/01/1998] Decreto nº 2.496 de 10/02/1998 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)