Decreto nº 2.455 de 14/01/1998

Decreto nº 2.455 de 14/01/1998

Ementa

IMPLANTA A AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP, AUTARQUIA SOB REGIME ESPECIAL, APROVA SUA ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 15/01/1998] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

AGENCIA REGULADORA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO (MARE) , DESTINAÇÃO , AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS (ANP) .
FIXAÇÃO , NORMAS , APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS (ANP) , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6, § 3 - Acréscimo
  • Anexo 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 5, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 10, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 11, caput - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 6, § 3 [Decreto nº 2.455 de 14/01/1998]

Anexo 1 [Decreto nº 2.455 de 14/01/1998]

Anexo 1 Art. 5, caput, Inciso 2 [Decreto nº 2.455 de 14/01/1998]

Anexo 1 Art. 10, caput [Decreto nº 2.455 de 14/01/1998]

Anexo 1 Art. 11, caput [Decreto nº 2.455 de 14/01/1998]

Anexo 2 [Decreto nº 2.455 de 14/01/1998]