Decreto nº 2.493 de 09/02/1998
Decreto nº 2.493 de 09/02/1998
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A CODIFICAÇÃO DE FONTE DE RECURSOS EM DOTAÇÕES APROVADAS NA LEI ORÇAMENTARIA DE 1998, NO QUE CONCERNE A CONTRIBUIÇÃO PROVISORIA SOBRE MOVIMENTAÇÃO OU TRANSMISSÃO DE VALORES E DE CREDITOS E DIREITOS DE NATUREZA FINANCEIRA - CPMF. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/02/1998] (p. 2, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , FIXAÇÃO , RECEITA , DESPESA , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , CORRELAÇÃO , RETIFICAÇÃO , CLASSIFICAÇÃO , CODIGO , FONTE , RECURSOS FINANCEIROS , CONTRIBUIÇÃO PROVISORIA SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA (CPMF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente |