Legislação Federal - Senado Federal

Lei nº 9.598 de 30/12/1997

Lei nº 9.598 de 30/12/1997

Ementa	Estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 1998.
Apelido	Lei Orçamentária Anual (LOA) (1998)
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 31/12/1997] (p. 31745, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
[ Retificação ]	(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 01/07/1998] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
	(Seq. 2) [Diário Oficial da União de 22/12/1998] (p. 48, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
	(Seq. 3) [Diário Oficial da União de 21/01/1999] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Observação	AUTOR: EXECUTIVO - PLN 25 DE 1997.
Classificação Temática	Orçamento Público / Orçamento Anual / Projeto da Lei Orçamentária Anual
Catálogo	UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
Indexação	Clique para exibir... FIXAÇÃO , RECEITA , DESPESA , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL . DETALHAMENTO , DESPESA , UNIÃO FEDERAL , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL . DETALHAMENTO , FONTE , FINANCIAMENTO , DESPESA , INVESTIMENTO . CRITERIOS , AUTORIZAÇÃO , EXECUTIVO , ABERTURA DE CREDITO , CONTRATAÇÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 2.493 de 09/02/1998 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/02/1998] (p. 2, col. 2) Decreto de 11/02/1998 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/02/1998] (p. 1, col. 2) Decreto de 28/05/1998 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/05/1998] (p. 13, col. 1) Decreto de 25/06/1998 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/06/1998] (p. 44, col. 1) Decreto de 21/07/1998 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/07/1998] (p. 10, col. 2) Decreto de 08/10/1998 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/10/1998] (p. 10, col. 2) Anexo 2 - Alteração Decreto de 20/10/1998 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/10/1998] (p. 3, col. 2) Decreto de 11/11/1998 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/11/1998] (p. 2, col. 2) Decreto de 25/11/1998 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/11/1998] (p. 23, col. 2) Decreto de 26/11/1998 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/11/1998] (p. 2, col. 1) Decreto de 08/12/1998 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/12/1998] (p. 2, col. 2) Decreto de 22/12/1998 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/12/1998] (p. 3, col. 2) Decreto de 29/12/1998 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/12/1998] (p. 38, col. 2) Decreto nº 3.320 de 30/12/1999 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/12/1999] (p. 12, col. 2)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Anexo 1 [Lei nº 9.598 de 30/12/1997] Anexo 2 [Lei nº 9.598 de 30/12/1997] Decreto de 08/10/1998 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)