Decreto nº 2.497 de 12/02/1998
Decreto nº 2.497 de 12/02/1998
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 47 DO DECRETO 93.872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986, QUE "DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DOS RECURSOS DE CAIXA DO TESOURO NACIONAL, ATUALIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/02/1998] (p. 28, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA MONETARIA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , RELAÇÃO , UNIFICAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , CAIXA DO TESOURO NACIONAL , CORRELAÇÃO , CONCESSÃO , ADIANTAMENTO , SUPRIMENTO , FUNDOS , DESTINAÇÃO , PAGAMENTO , DESPESA , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , VICE-PRESIDENCIA , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL (DPF) , ITAMARATI (MRE) , MILITAR .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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