Decreto nº 5.026 de 30/03/2004

Decreto nº 5.026 de 30/03/2004

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 47 DO DECRETO 93.872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DOS RECURSOS DE CAIXA DO TESOURO NACIONAL, ATUALIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 31/03/2004] (p. 4, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA MONETARIA .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CONCESSÃO , ADIANTAMENTO , SUPRIMENTO , FUNDOS , DESTINAÇÃO , PAGAMENTO , DESPESA , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , VICE-PRESIDENCIA , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL (DPF) , ITAMARATI (MRE) , MILITAR .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 47 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo