Decreto nº 5.026 de 30/03/2004
Decreto nº 5.026 de 30/03/2004
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 47 DO DECRETO 93.872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DOS RECURSOS DE CAIXA DO TESOURO NACIONAL, ATUALIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/03/2004] (p. 4, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
Catálogo |
POLITICA MONETARIA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CONCESSÃO , ADIANTAMENTO , SUPRIMENTO , FUNDOS , DESTINAÇÃO , PAGAMENTO , DESPESA , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , VICE-PRESIDENCIA , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL (DPF) , ITAMARATI (MRE) , MILITAR .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |