Decreto nº 6.370 de 01/02/2008

Decreto nº 6.370 de 01/02/2008

Ementa

ALTERA OS DECRETOS 5.355, DE 25 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CARTÃO DE PAGAMENTO DO GOVERNO FEDERAL - CPGF, E 93.872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DOS RECURSOS DE CAIXA DO TESOURO NACIONAL, ATUALIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE E DETERMINA O ENCERRAMENTO DAS CONTAS BANCARIAS DESTINADAS A MOVIMENTAÇÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/02/2008] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CONCESSÃO , SUPRIMENTO , FUNDOS , DESTINAÇÃO , PAGAMENTO , DESPESA , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , FORMA , UTILIZAÇÃO , PAGAMENTO , DESPESA , AQUISIÇÃO , MATERIAL , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , ORGÃOS , ENTIDADE , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, § 1 - Acréscimo
  • Art. 3, § 2 - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, § 3 - Acréscimo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 45 - Alteração
  • Art. 45-A - Alteração
  • Art. 47 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 6 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3, § 1 [Decreto nº 6.370 de 01/02/2008]

Art. 3, § 2 [Decreto nº 6.370 de 01/02/2008]

Art. 3, § 3 [Decreto nº 6.370 de 01/02/2008]