Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 2.397 de 20/11/1997

Decreto nº 2.397 de 20/11/1997

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 47 DO DECRETO 93.872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986, E AO ARTIGO 2 DO DECRETO 941, DE 27 DE SETEMBRO DE 1993.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 21/11/1997] (p. 27231, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	POLITICA MONETARIA .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , NORMAS , RELAÇÃO , UNIFICAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , CAIXA DO TESOURO NACIONAL , CORRELAÇÃO , CONCESSÃO , ADIANTAMENTO , SUPRIMENTO , FUNDOS , DESTINAÇÃO , PAGAMENTO , DESPESA , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , VICE-PRESIDENCIA , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , ITAMARATI (MRE) , MILITAR . ALTERAÇÃO , NORMAS , PAGAMENTO , DESPESA , CORRELAÇÃO , DESLOCAMENTO , TERRITORIO NACIONAL , PRESIDENTE DA REPUBLICA , VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA , MINISTRO DE ESTADO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 5.026 de 30/03/2004 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/03/2004] (p. 4, col. 1) Art. 1 - Revogação Decreto nº 6.907 de 21/07/2009 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/07/2009] (p. 2, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 93.872 de 23/12/1986 Declaração de Alteração Permanente Art. 47 - Alteração Decreto nº 941 de 27/09/1993 Declaração de Alteração Permanente Art. 2 - Alteração
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 2.397 de 20/11/1997] Decreto nº 5.026 de 30/03/2004 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)