Decreto nº 2.502 de 24/04/1897
Decreto nº 2.502 de 24/04/1897
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DÁ REGULAMENTO AO PARÁGRAFO 6 DO ARTIGO 1 DO DECRETO NÚMERO 1746, DE 13 DE OUTUBRO DE 1869. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1897 - vol. 001] (p. 325, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ALFANDEGA , REGULAMENTO .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , ALFANDEGA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |