Decreto nº 2.503 de 19/02/1998
Decreto nº 2.503 de 19/02/1998
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A LISTA BASICA DE EXCEÇÕES A TARIFA EXTERNA COMUM - TEC, DO MERCOSUL. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/02/1998] (p. 13, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
Catálogo |
TRIBUTOS .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , NOMENCLATURA , PRODUTO , LEITE , AMBITO , MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL) , CORRELAÇÃO , RELAÇÃO , EXCEÇÃO , TARIFA EXTERNA COMUM (TEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |