Decreto nº 2.503 de 19/02/1998

Decreto nº 2.503 de 19/02/1998

Ementa

ALTERA A LISTA BASICA DE EXCEÇÕES A TARIFA EXTERNA COMUM - TEC, DO MERCOSUL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 20/02/1998] (p. 13, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

TRIBUTOS .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , NOMENCLATURA , PRODUTO , LEITE , AMBITO , MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL) , CORRELAÇÃO , RELAÇÃO , EXCEÇÃO , TARIFA EXTERNA COMUM (TEC) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas