Decreto nº 2.561 de 27/04/1998
Decreto nº 2.561 de 27/04/1998
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 11 E 12 DO DECRETO 2.494, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1998, QUE REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 80 DA LEI 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/04/1998] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL .
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Indexação |
CRITERIOS , DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , REALIZAÇÃO , CREDENCIAMENTO , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , AMBITO , PROGRAMA , MATRICULA , CERTIFICADO , DIPLOMA , ENSINO , EDUCAÇÃO , DISTANCIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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