Decreto nº 2.494 de 10/02/1998

Decreto nº 2.494 de 10/02/1998

Ementa

REGULAMENTA O ARTIGO 80 DA LEI 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/02/1998] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL .

Indexação

CRITERIOS , ORGANIZAÇÃO , REGIME ESPECIAL , ENSINO FUNDAMENTAL , ENSINO MEDIO , GRADUAÇÃO , EDUCAÇÃO , DISTANCIA .
REGULAMENTAÇÃO , DISPOSITIVOS , LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL , CORRELAÇÃO , ENSINO , EDUCAÇÃO , DISTANCIA .
CRITERIOS , CREDENCIAMENTO , AUTORIZAÇÃO , RECONHECIMENTO , PROGRAMA , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , MATRICULA , CERTIFICADO , DIPLOMA , ENSINO , DISTANCIA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 80 - Regulamentado

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 11 [Decreto nº 2.494 de 10/02/1998]

Art. 12 [Decreto nº 2.494 de 10/02/1998]