Decreto nº 2.494 de 10/02/1998
Decreto nº 2.494 de 10/02/1998
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REGULAMENTA O ARTIGO 80 DA LEI 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/02/1998] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
Catálogo |
LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL .
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Indexação |
CRITERIOS , ORGANIZAÇÃO , REGIME ESPECIAL , ENSINO FUNDAMENTAL , ENSINO MEDIO , GRADUAÇÃO , EDUCAÇÃO , DISTANCIA .
REGULAMENTAÇÃO , DISPOSITIVOS , LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL , CORRELAÇÃO , ENSINO , EDUCAÇÃO , DISTANCIA .
CRITERIOS , CREDENCIAMENTO , AUTORIZAÇÃO , RECONHECIMENTO , PROGRAMA , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , MATRICULA , CERTIFICADO , DIPLOMA , ENSINO , DISTANCIA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 11 [Decreto nº 2.494 de 10/02/1998]
Art. 12 [Decreto nº 2.494 de 10/02/1998]
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