Decreto nº 2.612 de 03/06/1998

Decreto nº 2.612 de 03/06/1998

Ementa

REGULAMENTA O CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HIDRICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 04/06/1998] (p. 7, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA DO MEIO AMBIENTE , RECURSOS HIDRICOS .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , CONSELHO NACIONAL , RECURSOS HIDRICOS , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) .
DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO NACIONAL , RECURSOS HIDRICOS .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 7 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 2.612 de 03/06/1998]

Art. 2 [Decreto nº 2.612 de 03/06/1998]

Art. 3 [Decreto nº 2.612 de 03/06/1998]

Art. 5 [Decreto nº 2.612 de 03/06/1998]

Art. 7 [Decreto nº 2.612 de 03/06/1998]