Decreto nº 3.978 de 22/10/2001

Decreto nº 3.978 de 22/10/2001

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 2.612, DE 3 DE JUNHO DE 1998, QUE REGULAMENTA O CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HIDRICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 23/10/2001] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA DO MEIO AMBIENTE , RECURSOS HIDRICOS .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CORRELAÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , REGIMENTO INTERNO , CONSELHO NACIONAL , RECURSOS HIDRICOS , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 7 - Alteração