Decreto nº 2.743 de 17/12/1897
Decreto nº 2.743 de 17/12/1897
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | MANDA EXECUTAR EM TODAS AS ALFANDEGAS E MESAS DE RENDAS HABILITADAS DA REPUBLICA, A NOVA TARIFA E SUAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1897 - vol. 001] (p. 928, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ALFANDEGA .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , ALFANDEGA , CORRELAÇÃO , TARIFAS .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |