Decreto nº 2.770 de 28/12/1897
Decreto nº 2.770 de 28/12/1897
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUBSTITUE AS TABELAS A E B A QUE SE REFERE O REGULAMENTO QUE BAIXOU COM O DECRETO NÚMERO 1207, DE 3 DE FEVEREIRO DE 1893. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1897 - vol. 001] (p. 970, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ALFANDEGA , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , TABELA , REGULAMENTO , PREÇO , PRODUTO NACIONAL , PRODUTO IMPORTADO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |