Decreto nº 2.800 de 13/10/1998
Decreto nº 2.800 de 13/10/1998
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA DISPOSITIVOS DOS DECRETOS 60.459, DE 13 DE MARÇO DE 1967, E 81.402, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1978. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/10/1998] (p. 2, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
SEGURO PRIVADO , PREVIDENCIA PRIVADA .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , PREVIDENCIA PRIVADA , SEGURO PRIVADO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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