Decreto nº 3.633 de 18/10/2000

Decreto nº 3.633 de 18/10/2000

Ementa

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8 DO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 60.459, DE 13 DE MARÇO DE 1967, INCLUI PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 7 DO DECRETO 61.589, DE 23 DE OUTUBRO DE 1967, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/10/2000] (p. 1, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

SEGURO PRIVADO .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , REGULAMENTO , SISTEMA NACIONAL , SEGURO PRIVADO , CORRELAÇÃO , REMESSA , CONTRATO , EMPRESA DE SEGUROS , SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS (SUSEP) .
FACULTATIVIDADE , EMPRESA DE SEGUROS , SEGURO DE VIDA , OPERAÇÃO , ATUAÇÃO , SEGURO DE ACIDENTE .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 8 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7, Parágrafo Único - Acréscimo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo