Decreto nº 2.811 de 01/02/1898
Decreto nº 2.811 de 01/02/1898
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA O DECRETO NÚMERO 1868 A, DE 31 DE OUTUBRO DE 1894, E QUAISQUER OUTRAS DISPOSIÇÕES SOBRE A MESA DE RENDAS DE PELOTAS, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1898 - vol. 001] (p. 248, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MESA DE RENDAS .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , NORMAS , AMBITO , COMPETENCIA , MESA DE RENDAS , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MUNICIPIO , PELOTAS (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |