Decreto nº 2.894 de 22/12/1998
Decreto nº 2.894 de 22/12/1998
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | REGULAMENTA A EMISSÃO E O FORNECIMENTO DE SELO OU SINAL DE IDENTIFICAÇÃO DOS FONOGRAMAS E DAS OBRAS AUDIOVISUAIS, PREVISTOS NO ARTIGO 113 DA LEI 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998, QUE ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE DIREITOS AUTORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/12/1998] (p. 2, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
DIREITO AUTORAL .
|
|
Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , EMISSÃO , FORNECIMENTO , SELO , IDENTIFICAÇÃO , GARANTIA , PROTEÇÃO , DIREITO AUTORAL , AUDIOVISUAL , OBRA ARTISTICA , FONOGRAMA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
|