Decreto nº 2.932 de 01/07/1898
Decreto nº 2.932 de 01/07/1898
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE NENHUM EFEITO O DECRETO NÚMERO 2.483, DE 22 DE MARÇO DE 1897. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1898 - vol. 002] (p. 620, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
EMPRESA DE SEGUROS .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , SUSPENSÃO , EFICACIA , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , EMPRESA DE SEGUROS , TERRITORIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |