Decreto nº 2.936 de 11/01/1999
Decreto nº 2.936 de 11/01/1999
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Ementa | REGULAMENTA O DISPOSTO NA MEDIDA PROVISORIA 1.781-4, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998, NO QUE SE REFERE A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CREDITO SOB O AMPARO DO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DE COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA - RECOOP. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/01/1999] (p. 17, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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[ Retificação ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 13/01/1999] (p. 4, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
PROGRAMA DE INCENTIVO , PRODUÇÃO AGROPECUARIA .
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Indexação |
CRITERIOS , HABILITAÇÃO , COOPERATIVA , CONTRATAÇÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , EMPRESTIMO , FINANCIAMENTO , AMBITO , PROGRAMA DE INCENTIVO , PRODUÇÃO AGROPECUARIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1, § 4 [Decreto nº 2.936 de 11/01/1999]
Art. 1, § 5 [Decreto nº 2.936 de 11/01/1999]
Art. 1, § 6 [Decreto nº 2.936 de 11/01/1999]
Art. 2, Parágrafo Único [Decreto nº 2.936 de 11/01/1999]
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