Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 2.946 de 26/01/1999

Decreto nº 2.946 de 26/01/1999

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 15 DO ANEXO I AO DECRETO 2.599, DE 19 DE MAIO DE 1998, E DISPÕE SOBRE A COMPETENCIA E AS FINALIDADES DA COMISSÃO DE CINEMA.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 27/01/1999] (p. 6, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , COMISSÃO , CINEMA , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 3.049 de 06/05/1999 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/05/1999] (p. 108, col. 1) Art. 1 - Revogação Art. 5 - Revogação Decreto nº 10.086 de 05/11/2019 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/11/2019] (p. 3, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 575 de 23/06/1992 Declaração de Alteração Permanente Art. 7 - Revogação Decreto nº 2.035 de 11/10/1996 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 2.599 de 19/05/1998 Declaração de Alteração Permanente Anexo 1 - Alteração
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 2.946 de 26/01/1999] Decreto nº 3.049 de 06/05/1999 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 5 [Decreto nº 2.946 de 26/01/1999] Decreto nº 3.049 de 06/05/1999 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)