Decreto nº 2.035 de 11/10/1996
Decreto nº 2.035 de 11/10/1996
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAçÃO AO ARTIGO 7 DO DECRETO 575, DE 23 DE JUNHO DE 1992, E AO ARTIGO 15 DO ANEXO I DO DECRETO 1.673, DE 11 DE OUTUBRO DE 1995. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/10/1996] (p. 20733, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA CULTURAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , COMISSÃO , CINEMA , AUDIOVISUAL , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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