Lei nº 15.041 de 09/12/2024

Lei nº 15.041 de 09/12/2024

Ementa

Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para dispor sobre os subsistemas esportivos privados, e revoga dispositivos da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 (Lei Pelé).

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/12/2024] (p. 7, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Política Social / Desporto e Lazer

Indexação

ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , LEI GERAL , ESPORTE , SEÇÃO , DISPOSITIVOS , Sistema Nacional do Esporte (Sinesp) , SUBSISTEMA , COMITE OLIMPICO BRASILEIRO (COB) , COMITE PARALIMPICO , COMITE NACIONAL BRASILEIRO , CLUBE , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , ESTUDANTE , CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA , DESPORTO ESCOLAR , CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE DESPORTOS UNIVERSITARIOS (CBDU) , COMPETENCIA , PLANEJAMENTO , ATIVIDADE , SOCIEDADE CIVIL .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 13, caput - Revogação Vetada
  • Art. 13, Parágrafo Único - Revogação Vetada
  • Art. 14, caput - Revogação Vetada
  • Art. 14, § 1 - Revogação Vetada
  • Art. 14, § 2 - Revogação Vetada
  • Art. 18 - Revogação Vetada
  • Art. 18-A - Revogação Vetada

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 29, § 3 - Acréscimo
  • Art. 29-A - Acréscimo
  • Art. 29-A, § 1 - Acréscimo
  • Art. 29-A, § 2 - Acréscimo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2, caput [Lei nº 15.041 de 09/12/2024]