Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 2.980 de 03/03/1999

Decreto nº 2.980 de 03/03/1999

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	REDUZ ALIQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) INCIDENTE SOBRE VEICULOS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 04/03/1999] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	TRIBUTOS .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , REDUÇÃO , PRAZO DETERMINADO , ALIQUOTA , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) , VEICULOS , AUTOMOVEL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 3.051 de 06/05/1999 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/05/1999] (p. 111, col. 1) Art. 1 - Prorrogação de Prazo Decreto nº 3.062 de 17/05/1999 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 18/05/1999] (p. 1, col. 1) Art. 1 - Prorrogação de Prazo Decreto nº 3.777 de 23/03/2001 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/03/2001] (p. 10, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 2.092 de 10/12/1996 Declaração de Alteração Permanente
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 2.980 de 03/03/1999] Decreto nº 3.051 de 06/05/1999 - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 3.062 de 17/05/1999 - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente)