Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 2.092 de 10/12/1996

Decreto nº 2.092 de 10/12/1996

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA A TABELA DE INCIDENCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 11/12/1996] (p. 26514, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	TRIBUTOS .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ALTERAÇÃO , TABELA DE INCIDENCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (TIPI) , CORRELAÇÃO , MERCADORIA , MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 2.292 de 04/08/1997 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/08/1997] (p. 16693, col. 2) Decreto nº 2.375 de 11/11/1997 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/11/1997] (p. 25883, col. 1) Decreto nº 2.386 de 14/11/1997 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/11/1997] (p. 26451, col. 2) Decreto nº 2.391 de 20/11/1997 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/11/1997] (p. 27228, col. 1) Decreto nº 2.501 de 18/02/1998 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/02/1998] (p. 3, col. 1) Decreto nº 2.706 de 03/08/1998 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/08/1998] (p. 6, col. 2) Decreto nº 2.944 de 21/01/1999 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/01/1999] (p. 5, col. 2) Decreto nº 2.980 de 03/03/1999 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/03/1999] (p. 1, col. 1) Decreto nº 2.995 de 19/03/1999 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/03/1999] (p. 4, col. 1) Decreto nº 3.050 de 06/05/1999 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/05/1999] (p. 111, col. 1) Decreto nº 3.069 de 27/05/1999 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/05/1999] (p. 4, col. 1) Decreto nº 3.102 de 30/06/1999 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/07/1999] (p. 4, col. 1) Decreto nº 3.123 de 23/07/1999 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/07/1999] (p. 2, col. 2) Decreto nº 3.149 de 23/08/1999 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/08/1999] (p. 27, col. 1) Decreto nº 3.158 de 30/08/1999 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/08/1999] (p. 1, col. 1) Decreto nº 3.186 de 30/09/1999 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/10/1999] (p. 2, col. 1) Decreto nº 3.187 de 30/09/1999 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/10/1999] (p. 2, col. 2) Decreto nº 3.360 de 08/02/2000 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/02/2000] (p. 1, col. 2) Anexo 1 - Alteração Decreto nº 3.398 de 30/03/2000 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/03/2000] (p. 28, col. 2) Decreto nº 3.581 de 31/08/2000 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/09/2000] (p. 1, col. 2) Decreto nº 3.645 de 30/10/2000 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/10/2000] (p. 2, col. 1) Decreto nº 3.777 de 23/03/2001 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/03/2001] (p. 10, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 97.410 de 23/12/1988 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 97.598 de 30/03/1989 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 98.114 de 04/09/1989 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 98.666 de 27/12/1989 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 99.182 de 15/03/1990 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 99.694 de 16/11/1990 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 50 de 07/03/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto de 25/04/1991 ( seq-sf: 2 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 207 de 06/09/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 221 de 20/09/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 239 de 24/10/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 340 de 13/11/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 364 de 16/12/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 420 de 13/01/1992 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 495 de 16/04/1992 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 497 de 22/04/1992 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 551 de 29/05/1992 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 609 de 21/07/1992 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 624 de 04/08/1992 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 630 de 12/08/1992 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 632 de 18/08/1992 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 649 de 11/09/1992 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 665 de 01/10/1992 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 746 de 05/02/1993 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 755 de 19/02/1993 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 803 de 20/04/1993 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 933 de 16/09/1993 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 1.059 de 21/02/1994 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 1.088 de 16/03/1994 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 1.100 de 30/03/1994 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 1.106 de 07/04/1994 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 1.117 de 22/04/1994 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 1.176 de 01/07/1994 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 1.175 de 01/07/1994 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 1.178 de 04/07/1994 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 1.311 de 17/11/1994 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 1.356 de 30/12/1994 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 1.397 de 16/02/1995 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 1.551 de 10/07/1995 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 1.604 de 24/08/1995 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 1.688 de 06/11/1995 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 1.813 de 08/02/1996 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Anexo 1 [Decreto nº 2.092 de 10/12/1996] Decreto nº 3.360 de 08/02/2000 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)