Decreto nº 98.114 de 04/09/1989
Decreto nº 98.114 de 04/09/1989
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REDUZ PARA ZERO A ALIQUOTA DO IPI INCIDENTE SOBRE OS PRODUTOS QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/09/1989] (p. 15577, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TRIBUTOS .
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Indexação |
REDUÇÃO , ALIQUOTA , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |