Decreto nº 2.292 de 04/08/1997
Decreto nº 2.292 de 04/08/1997
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | INCORPORA A TABELA DE INCIDENCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS, APROVADA PELO DECRETO 2.092, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996, AS ALTERAçÕES INTRODUZIDAS NA NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL PELOS DECRETOS 2.135, DE 24 DE JANEIRO DE 1997, E 2.215, DE 25 DE ABRIL DE 1997. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/08/1997] (p. 16693, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
TRIBUTOS .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , TABELA DE INCIDENCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (TIPI) , MERCADORIA , MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL) , CORRELAÇÃO , RETIFICAÇÃO , NOMENCLATURA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |