Decreto nº 3.030 de 20/04/1999

Decreto nº 3.030 de 20/04/1999

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2 DO DECRETO 1.680, DE 18 DE OUTUBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A COMPETENCIA, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO CONSULTIVO DA COORDENADORIA NACIONAL PARA INTEGRAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA - CORDE.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/04/1999] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

COORDENADORIA NACIONAL PARA INTEGRAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA (CORDE) .

Indexação

ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO CONSULTIVO , COORDENADORIA NACIONAL PARA INTEGRAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA (CORDE) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas