Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 1.680 de 18/10/1995

Decreto nº 1.680 de 18/10/1995

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE A COMPETENCIA, A COMPOSIçÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO CONSULTIVO DA COORDENADORIA NACIONAL PARA INTEGRAçÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA - CORDE.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 19/10/1995] (p. 16520, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	COORDENADORIA NACIONAL PARA INTEGRAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA (CORDE) .
Indexação	Clique para exibir... FIXAÇÃO , COMPETENCIA , CONSELHO CONSULTIVO , COORDENADORIA NACIONAL PARA INTEGRAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA (CORDE) . COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COORDENADORIA NACIONAL PARA INTEGRAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA (CORDE) . NORMAS , FUNCIONAMENTO , COORDENADORIA NACIONAL PARA INTEGRAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA (CORDE) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 3.030 de 20/04/1999 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/04/1999] (p. 1, col. 1) Art. 2 - Alteração Decreto nº 3.298 de 20/12/1999 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/12/1999] (p. 10, col. 1) Decreto nº 3.298 de 20/12/1999 Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/12/1999] (p. 10, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 214 de 12/09/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto de 14/12/1992 ( seq-sf: 5 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2 [Decreto nº 1.680 de 18/10/1995] Decreto nº 3.030 de 20/04/1999 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)