Decreto nº 214 de 12/09/1991
Decreto nº 214 de 12/09/1991
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A COMPETENCIA, COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO CONSULTIVO DA COORDENADORIA NACIONAL PARA INTEGRAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA - CORDE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/09/1991] (p. 19397, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
COORDENADORIA NACIONAL PARA INTEGRAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA (CORDE) .
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Indexação |
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COORDENADORIA NACIONAL PARA INTEGRAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA (CORDE) , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL , LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA (LBA) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA (MINFRA) , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) , MINISTERIO PUBLICO FEDERAL .
NORMAS , COMPETENCIA , CONSELHO CONSULTIVO , COORDENADORIA NACIONAL PARA INTEGRAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA (CORDE) .
NORMAS , FUNCIONAMENTO , COORDENADORIA NACIONAL PARA INTEGRAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA (CORDE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 2 [Decreto nº 214 de 12/09/1991]
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