Decreto nº 94.806 de 31/08/1987

Decreto nº 94.806 de 31/08/1987

Ementa

CRIA O CONSELHO CONSULTIVO DA COORDENADORIA PARA INTEGRAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 01/09/1987] (p. 14029, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , COORDENADORIA NACIONAL PARA INTEGRAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA (CORDE) .

Indexação

CRIAÇÃO , CONSELHO CONSULTIVO , COORDENADORIA NACIONAL PARA INTEGRAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA (CORDE) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) .
FIXAÇÃO , DATA , REUNIÃO , CONSELHO CONSULTIVO , COORDENADORIA NACIONAL PARA INTEGRAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA (CORDE) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) .
COMPETENCIA , CONSELHO CONSULTIVO , COORDENADORIA NACIONAL PARA INTEGRAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA (CORDE) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO CONSULTIVO , COORDENADORIA NACIONAL PARA INTEGRAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA (CORDE) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (MPAS) , LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA (LBA) , FUNDAÇÃO NACIONAL DO BEM ESTAR DO MENOR (FUNABEM) , INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA MEDICA DE PREVIDENCIA SOCIAL (INAMPS) , INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL (INPS) , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo