Decreto nº 91.872 de 04/11/1985
Decreto nº 91.872 de 04/11/1985
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI COMITE PARA TRAÇAR POLITICA DE AÇÃO CONJUNTA, DESTINADA A APRIMORAR A EDUCAÇÃO ESPECIAL E A INTEGRAR, NA SOCIEDADE, AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIAS, PROBLEMAS DE CONDUTA E SUPERDOTADAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/11/1985] (p. 16114, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
POLITICA SOCIAL .
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Indexação |
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , ELABORAÇÃO , REGIMENTO INTERNO , FIXAÇÃO , NORMAS , COMPOSIÇÃO , INSTALAÇÃO , FUNCIONAMENTO , COMITE NACIONAL , POLITICA , INTEGRAÇÃO , SOCIEDADE , PESSOA COM DEFICIENCIA .
CRIAÇÃO , COMITE NACIONAL , POLITICA , MELHORAMENTO , ENSINO ESPECIAL , INTEGRAÇÃO , SOCIEDADE , PESSOA COM DEFICIENCIA , PESSOA COM DEFICIENCIA , SUBORDINAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMITE NACIONAL , POLITICA , INTEGRAÇÃO , SOCIEDADE , PESSOA COM DEFICIENCIA , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (MPAS) , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) .
OBJETIVO , COMITE NACIONAL , POLITICA , INTEGRAÇÃO , SOCIEDADE , PESSOA COM DEFICIENCIA , REALIZAÇÃO , DIAGNOSTICO , ANALISE , SITUAÇÃO , FIXAÇÃO , PRIORIDADE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/09/1987] (p. 14029, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |