Decreto nº 3.121 de 03/10/1938

Decreto nº 3.121 de 03/10/1938

Ementa

APROVA E MANDA EXECUTAR O NOVO REGULAMENTO DE PROMOÇÃO DOS OFICIAIS DA ARMADA E CLASSES ANEXAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/10/1938] (p. 20132, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ARMADA , REGULAMENTO .

Indexação

APROVAÇÃO , EXECUÇÃO , REGULAMENTO , PROMOÇÃO , OFICIAIS , ARMADA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 62 - Alteração
  • Art. 63 - Alteração
  • Art. 64 - Alteração
  • Art. 65 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 - Suspensão Temporária

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 84 - Acréscimo

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 83, caput, Alínea c - Dispositivo Correlato

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 83, caput, Alínea c - Ressalva
  • Art. 84 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 62 [Decreto nº 3.121 de 03/10/1938]

Art. 63 [Decreto nº 3.121 de 03/10/1938]

Art. 64 [Decreto nº 3.121 de 03/10/1938]

Art. 65 [Decreto nº 3.121 de 03/10/1938]

Art. 83, caput, Alínea c [Decreto nº 3.121 de 03/10/1938]

Art. 84 [Decreto nº 3.121 de 03/10/1938]

Anexo 1 [Decreto nº 3.121 de 03/10/1938]