Legislação Federal - Senado Federal

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DE PROMOÇÕES A QUE SE REFERE O DECRETO 3.121 DE 3 DE OUTUBRO DE 1938.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 17/04/1953] (p. 6828, col. 2) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	ARMADA , REGULAMENTO .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CORRELAÇÃO , REGULAMENTO , PROMOÇÃO , OFICIAIS , ARMADA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto de 09/05/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/1991] (p. 8902, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 3.121 de 03/10/1938 Declaração de Alteração Permanente Art. 62 - Alteração Art. 63 - Alteração Art. 64 - Alteração Art. 65 - Alteração Decreto nº 29.071 de 30/12/1950 Declaração de Legislação Correlata

Atividade Legislativa