Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 3.129 de 09/08/1999

Decreto nº 3.129 de 09/08/1999

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 10/08/1999] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE) . REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , MINISTERIO DO ORÇAMENTO E GESTÃO (MOG) , MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 3.191 de 05/10/1999 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/10/1999] (p. 4, col. 2) Anexo 2 - Alteração Decreto nº 3.396 de 30/03/2000 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/03/2000] (p. 27, col. 1) Art. 3 - Prorrogação de Prazo Anexo 3 - Alteração Decreto nº 4.634 de 21/03/2003 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/03/2003] (p. 31, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 926 de 10/09/1993 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 1.269 de 11/10/1994 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 1.643 de 25/09/1995 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 2.598 de 19/05/1998 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 3.043 de 05/05/1999 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 3.104 de 30/06/1999 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 3 [Decreto nº 3.129 de 09/08/1999] Decreto nº 3.396 de 30/03/2000 - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 2 [Decreto nº 3.129 de 09/08/1999] Decreto nº 3.191 de 05/10/1999 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 3 [Decreto nº 3.129 de 09/08/1999] Decreto nº 3.396 de 30/03/2000 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)